ROCHALER

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

050

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, requerida em apartado, observando o disposto no complemento

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À DIVERGÊNCIA DE NOME DA PETICIONÁRIA NA PETIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE SEDE E NA BASE DE DADOS DO INPI E/OU PROMOVA A DEVIDA ALTERAÇÃO, RECOLHENDO TAMBÉM A TAXA REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA.INT.: MERCANTIL ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA E AOS CUMPRIMENTOS DE EXIGÊNCIA EFETUADOS ATRAVÉS DA PET.(SP) 047509, DE 10/11/2000, E DA PET.(SP) 019845, DE 03/03/2006, OU COMPROVE QUE ERA MICROEMPRESA NESSAS OCASIÕES. (OS DOCUMENTOS APRESENTADOS NAS PETIÇÕES MENCIONADAS NÃO SÃO ACEITÁVEIS COMO COMPROVAÇÃO DE MICROEMPRESA, POIS (1) O FATO DE CONSTAR A EXPRESSÃO "ME" NO NOME EMPRESARIAL NÃO SIGNIFICA QUE A EMPRESA POSSUA O PORTE CORRESPONDENTE, E (2) A "CONSULTA SITUAÇÃO OPTANTES PELO SIMPLES", NO SÍTIO DA RECEI

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA E AO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA EFETUADO ATRAVÉS DA PET.(SP) 047509, DE 10/11/2000, OU COMPROVE QUE ERA MICROEMPRESA NESSAS OCASIÕES. DIGA TAMBÉM SE DESEJA PROSSEGUIR NA CLASSE 38:20-40 À VISTA DO OBJETO SOCIAL

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA OU APRESENTE O REGISTRO ESPECIAL DE MICROEMPRESA, EMITIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI VIGENTE.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.