VOLCAM

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301130000529 (16/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo INPI nº 52400.081283/2013-04 PROCESSO N.0132814-50.2013.4.02.5101 Trânsito em julgado de acórdão que julgou improcedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"a) foi julgado improcedente o pedido de invalidação do registro da marca nº 820.758.442, de titularidade dasociedade ré VOLCAM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, e de abstenção do seu uso;b) Também foi considerado improcedente o pedido de condenação da ré ?a promover alterações na logomarcade sua empresa, de modo a abandonar toda e qualquer similitude com a marca ?VOLVO??, tendo em vista que as marcasVOLVO e VOLCAM podem conviver; ec) Decidiu-se ainda pela incompetência da Justiça Federal para apreciar os pedidos de (i) condenação dasociedade ré a não praticar qualquer ato de ?concorrência desleal? (ii) condenação da sociedade ré a alterar a sua denominaçãoempresarial para excluir a expressão ?VOLCAM.?4. Sendo assim, compete ao INPI anotar a decisão mencionada na alínea ?a? supra, na forma do disposto no § 2ºdo art. 175 da LPI."

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850180132979 (11/05/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VOLCAM RECUPERADORA DE CABINES EIRELI - EPP Procurador: ROBERTO NUNES MARTINS Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180135320 (14/05/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): VOLCAM RECUPERADORA DE CABINES EIRELI - EPP Procurador: ROBERTO NUNES MARTINS Detalhes do despacho:Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição, com o objetivo de aproveitar a presente petição como um recurso contra a declaração de caducidade do registro da marca. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850180132979 (11/05/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): VOLCAM RECUPERADORA DE CABINES EIRELI - EPP Procurador: ROBERTO NUNES MARTINS Detalhes do despacho:Trata-se de AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA, proposta por AKTIEBOLAGET VOLVO, VOLVO TRADEMARK HOLDING AKTIEBOLAG e VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA., em face de VOLCAM VEICULOS E PEÇAS LTDA e INPI objetivando anular o ato administrativo do INPI referente à concessão do registro de marca ?VOLCAM?, sob o nº 820758442. Sobrestadores:Petição 850180132979 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820758442 (VOLCAM) / Petição 850180132979 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820758442 (VOLCAM)

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850180135320 (14/05/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): VOLCAM RECUPERADORA DE CABINES EIRELI - EPP Procurador: ROBERTO NUNES MARTINS Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta equivocadamente petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de Recurso contra a decisão de Caducidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180172614 (11/05/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VOLCAM RECUPERADORA DE CABINES EIRELI - EPP Procurador: ROBERTO NUNES MARTINS

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180072662 (16/03/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160199068 (08/09/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: FIAT GROUP MARKETING & CORPORATE COMMUNICATION S.P.A. Procurador: Advocacia Pietro Ariboni S/C Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160199068 (08/09/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FIAT GROUP MARKETING & CORPORATE COMMUNICATION S.P.A. Procurador: Advocacia Pietro Ariboni S/C

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000529 (16/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA, proposta por AKTIEBOLAGET VOLVO, VOLVO TRADEMARK HOLDING AKTIEBOLAG e VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA., em face de VOLCAM VEICULOS E PEÇAS LTDA e INPI objetivando anular o ato administrativo do INPI referente à concessão do registro de marca “VOLCAM”, sob o nº 820758442.

823

Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento.

CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE INSTAURADOS. NEGO-LHES PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Petição: 018090012530 (SP), de 13/03/2009 - Pet.Eletrônica: 810090186369 (Visualizar no Portal INPI), de 05/03/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE PETIÇÃO INICIAL COM A DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE DEVIDAMENTE PREENCHIDA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.