YES ENGLISH SCHOOL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190091724 (13/03/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ÂNGELA KAPPEL PAES Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 20090077354 (13/08/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular(es): YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA Sobrestadores:Petição 301180000918 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820749583 (YES ENGLISH SCHOOL)Petição 301180000918 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820749583 (YES ENGLISH SCHOOL)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 20090077354 (13/08/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular(es): YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Em decorrência de decisão definitiva proferida nos autos da Ação Ordinária tramitada perante a 35ª VF/RJ sob o nº 2005.51.01.522473-5 (Processo INPI nº 52400.000457/06), tendo em vista a pratica de atos administrativos em obediência à acórdão do TRF-2, posteriormente cassado pelo STJ, ficam determinadas as seguintes providências: 1 - Anulado o ato administrativo que anulou a concessão do registro nº 820749583, publicado na RPI 2210, de 14/05/2013; 2 - Anulado o ato administrativo de deferimento e concessão, publicado na RPI 2211, de 21/05/2013; 3 - Anulado o ato administrativo de indeferimento, publicado na RPI 2268, de 24/06/2014; 4 - Anulado o ato administrativo de manutenção de indeferimento, publicado na RPI 2336, de 13/10/2015; 5 - Restaurado o ato administrativo que concedeu o registro nº 820749583, publicado na RPI 2006, de 16/06/2009, de modo que o registro volte a vigência ordinária.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000918 (22/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por YELDING ENGLISH SCHOOL LTDA em face de ANGELA KAPPEL PAES e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0116313-21.2013.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.152118/2018-41), que visa a anulação dos atos administrativos de concessão do registro nº 820749583 e de indeferimento do pedido de registro nº 820829803.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000416 (11/06/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária tramitada perante a 35ª VF/RJ sob o nº 2005.51.01.522473-5 (Processo INPI nº 52400.000457/06).Ação julgada procedente para anular ato de sobrestamento e determinar o exame imediato do registro nº 820829803, por ter sido reconhecido à YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA o direito de precedência ao registro, nos termos do artigo 129, parágrafo 1º, da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180028101 (01/02/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: ÂNGELA KAPPEL PAES Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e nomeado novo representante Kasznar, Leonardos Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160018063 (29/01/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: KAPPEL & PAES ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2336, de 13/10/2015.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150245117 (28/10/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA ME Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850140170749 (25/08/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ÂNGELA KAPPEL PAES Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140170749 (25/08/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ÂNGELA KAPPEL PAES Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000416 (11/06/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL (VF/RJ) AO 2005.51.01.522473-5 - INPI Nº 52400.000457. Para dar cumprimento à decisão judicial na seguinte forma: Deferimento e reconhecimento do direito de precedência da Autora para o registro 820829803 (marca mista "YES"; classe 40:10) e indeferimento do registro 820749583 da Ré (marca mista "YES"; classe 40:10), considerado, portanto, o disposto no artigo 129, § 1º da LPI.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Artigo 129, §1º da LPI. Em face da decisão judicial no bojo da AÇÃO ORDINÁRIA da TRIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL (VF/RJ) AO 2005.51.01.522473-5 - INPI Nº 52400.000457.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

EM CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO ACÓRDÃO PROFERIDO ÀS FLS. 262/263, DOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2005.51.01.522473-5, PROCEDEMOS A ANÁLISE DO PROCESSO EM TELA CONCOMITANTEMENTE AO PROCESSO Nº 820829803 E DECIDIMOS PELO DEFERIMENTO E CONCESSÃO DO PROCESSO 820749583.AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL (VF/RJ) AO 2005.51.01.522473-5 - INPI Nº 52400.000457.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL FICA CUMPRIDA PROVISORIAMENTE O ACÓRDÃO PROFERIDO ÀS FLS. 262/263, DOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2005.51.01.522473-5, QUE, DE OFÍCIO, DECRETOU A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CONCEDEU O REGISTRO DA MARCA MISTA "YES ENGLISH SCHOOL", OBJETO DO REGISTRO DE MARCA Nº 820749583, SEM A ANÁLISE CONCOMITANTE DO PROCESSO DE MARCA Nº 820829803, MARCA "YES", DA EMPRESA YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA, AUTORA DA REFERIDA AÇÃO JUDICIAL.EM CONSEQUÊNCIA, FICAM ANULADOS OS ATOS DE MANUTENÇÃO DO REGISTRO E DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, PUBLICADOS NAS RPI´S 2202, DE 19/03/2013 e 2030, DE 01/12/2009, RESPECTIVAMENTE.AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL (VF/RJ) AO 2005.51.01.522473-5 - INPI Nº 52400.000457.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA (BR/RJ)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET.(RS) 010227, 01/12/2000, INCISO I DO ART. 219 DA LPI * INT. MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

816730571

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. YEP INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ( BR/SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.