KITCHENWARE

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160013344 (22/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): KITCHENWARE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Kleber Ferreira Feno Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160013344 (22/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: KITCHENWARE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Kleber Ferreira Feno Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150134780 (28/05/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: KITCHENWARE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Kleber Ferreira Feno

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 810110394491 (04/02/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KITCHENS COMERCIO DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA Procurador: LUIZ ANTONIO RICCO NUNES Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

670

Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE ITENS CONSTANTES DO CERTIFICADO, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS ANEXADOS À PET. (WB) 810110451983 DE 08/08/2011 REFEREM-SE A PRODUTOS PERTENCENTES A OUTRAS CLASSES.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810110394491 (visualizar no Portal INPI), de 04/02/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

TENDO EM VISTA A CL. 07.10/15/60 DO AN 051, INICIALMENTE REIVINDICADA, PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DECLARADOS ATRAVÉS DA PET (BR/RJ) 050969, DE 20/10/2000.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.