IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800230372281 (29/09/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RPI 2755
24/10/2023
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Dado oficial do INPI
ANACOM
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/03/98
- Publicação23/06/98
- Exame
- Deferimento15/04/03
- Concessão14/10/03
- Vigente14/10/33
Registro concedido em 14/10/2003 e em vigor até 14/10/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/10/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/10/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
24/10/2023
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
38
Data de depósito
19/03/1998
Data de registro
14/10/2003
Data de expiração
14/10/2033
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
DF, BR
Titulares e representantes
Titulares
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL
Representantes
O PRÓPRIO.
92519131000106
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 38
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 38
Agência reguladora de telecomunicações. competência p/ regular e fiscalizar empresas de telecomunicações, autorização, concessão de serviços de telecomunicações e, administrar o espectro de radiofrequências e uso de órbitas (conforme art. 19 da lei 9.472/97)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800130270430 (11/10/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Agência Nacional de Telecomunicações
RPI 2389
18/10/2016
IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência publicada na RPI 2274, de 05/08/2014, tendo em vista a existência do protocolo tempestivo de petição de prorrogação nº 800130270430, de 11/10/2013, interposto dentro do prazo ordinário previsto em lei.
RPI 2388
11/10/2016
IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2274
05/08/2014
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1710
14/10/2003
353
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RPI 1684
15/04/2003
004
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NA CLASSE
RPI 1503
26/10/1999
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1435
23/06/1998
Proteção contínua da sua marca
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