IMAGE

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. FORD MOTOR COMPANY (US)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 269 DO CPC - PROCESSO Nº 2003.51.01.538370-1 E INPI Nº 000677/04

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

MANDADO DE SEGURANÇA, TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, PROCESSO 2003.5101538370-1, INPI-000677/04.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE ANULAÇÃO DO DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1708, DE 30/09/2003, ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO TITULAR DO PEDIDO DE REGISTRO, RETORNANDO O MESMO À SITUAÇÃO DE DEFERIDO.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 1692, DE 10/06/2003, POR MEDIDA DE JUSTIÇA, UMA VEZ QUE HOUVE SUBVERSÃO DA ORDEM DE RETIRADA E EXAME DO PROCESSO, ALÉM DE NÃO TER SIDO EXAMINADA A NORMA INVOCADA NA PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. FORD MOTOR COMPANY (US).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.