NOMAD

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230399974 (22/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) e nomeado novo representante Vaz e Dias Advogados & Associados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230318192 (17/08/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180116723 (26/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ANCA GAVRIS Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas por empresa de mesmo grupo econômico da titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca NOMAD dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850180116723.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180198986 (13/07/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A. Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Detalhes do despacho:As notas fiscais apresentadas, embora estejam dentro do período de investigação e apresentem a marca conforme concedida, não foram emitidas pelo titular do registro caducando (FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.). Apresente provas de uso emitidas pela titular/ então titular do registro caducando ou, alternativamente, apresente provas de que a empresa emitente das notas fiscais apresentadas (FLORA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS H&L LTDA) tinha autorização ou licença para utilizar a marca para os produtos em questão à época em que as mesmas foram emitidas, ou que pertencia ao mesmo grupo econômico.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180116723 (26/04/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ANCA GAVRIS Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120151953 (10/09/2012) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Artigo 136, inciso II da LPI. Anotado o "Contrato de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia" entre Flora Produtos de Higiene e Limpeza S/A (como Fiduciante), Banco Santander (Brasil) S/A (como Credor Fiduciário),e J&F Participações S.A. (como Interveniente Anuente), estabelecido em 20 de julho de 2012.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150154059 (14/07/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Cessionário: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130034605 (27/02/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: J&F INVESTIMENTOS S.A. Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140085876 (22/04/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: J&F INVESTIMENTOS S.A Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850120140188 (23/08/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Art. 134 da LPI.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. HEBER PARTICIPAÇÕES S.A

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - PHYTODERM BOTICA DE PRODUTOS MAGISTRAIS LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 813290953.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.