KK KROKANT'S

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190216551 (11/07/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ANDREA MARIA DOS SANTOS ARAUJO ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190332672 (07/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): KROKANT'S INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca KK KROKANT'S (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Em nenhum dos documentos fiscais acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850190332672 consta a marca KK KROKANT'S na apresentação mista concedida, somente em apresentação nominativa.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190216551 (11/07/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ANDREA MARIA DOS SANTOS ARAUJO ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800100176665 (04/11/2010) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: KROKANT'S INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA Procurador: PAULO LEOPOLDO DAHMER Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ DE PAULA LTDA (MG)

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDES ALTERADAS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.