SLAM

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Deferimento da petição

Protocolo: 850210268901 (29/06/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SLAM S.P.A. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme (SUSPENSÃO DO CONTRATO) - NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE PENHOR DE MARCA COMERCIAL, celebrado entre SLAM S.P.A., (doravante denominada "Penhorante") e A FINSEA S.P.A., (doravante denominada "Penhorista"), Publicado na RPI 2430, de 01/08/2017 e a prorrogação na RPI 2463, de 20/03/2018. Contrato datado de 20 de maio de 2021.

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Deferimento da petição

Protocolo: 850200034327 (04/02/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SLAM S.P.A. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

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Protocolo: 800200033467 (28/01/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SLAM S.P.A. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

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Protocolo: 850190420788 (17/12/2019) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SLAM S.P.A. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme RECONHECIMENTO DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS SEM DIREITO DE REGRESSO, celebrado entre, SLAM S p.A., e ?Unione Di Banche Italiane S.P.A.? (atual denominação de ?BANCA REGIONALE EUROPEA S.P.A.?), ?Banca Nazionale Del Lavoro S.P.A.?, ?Banca Popolare Di Milano Società Cooperativa A R.L.? e ?Banco Popolare Società Cooperativa? (atualmente denominados como ?Banco BPM S.p.A.?), ?Banca Popolare Di Sondrio Società Cooperativa P.A.?, ?Banca Popolare Di Vicenza S.P.A.? (atualmente denominado ?Società per la Gestione di Attività - S.G.A S.p.A.?), ?Cassa Di Risparmio Della Spezia S.P.A.? (atualmente denominado como ?Crédit Agricole Carispezia S.p.A.?), ?Deutsche Bank S.P.A.?, ?Intesa Sanpaolo S.P.A.?, ?Banca Monte Dei Paschi Di Siena S.P.A.?, ?UnicreditS.P.A.?, (?Cedentes?) para a empresa ?FINSEA - S.p.a. (?Cessionária?)?. Contrato datado de 18 de janeiro de 2019.

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Protocolo: 850170292340 (16/11/2017) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SLAM S.P.A. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme ATO DE CIÊNCIA DE PENHOR DE MARCA COMERCIAL, celebrado entre SLAM S.P.A. e Unione Di Banche Italiane S.P.A., Banca Nazionale Del Lavoro S.P.A., Banca Popolare Di Milano Società Cooperativa A R.L., Banco Popolare Società Cooperativa., Banca Popolare Di Sondrio Società Cooperativa P.A., Banca Popolare DiVicenza S.P.A., Cassa Di Risparmio Della Spezia S.P.A., ( atual denominação de CASSA DI RISPARMIO DI PARMA E PIACENZA S.P.A., Deutsche Bank S.P.A., Intesa Sanpaolo S.P.A., Banca Monte Dei Paschi Di Siena S.P.A., Unicredit S.P.A. Conforme contrato datado em 05 de dezembro de 2016. (fica anotado a prorrogação até 31 de dezembro de 2020),

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Protocolo: 850150130968 (16/06/2015) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: SLAM S.P.A. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE PENHOR DE MARCA REGISTRADA, celebrado entre SLAM S.P.A., BANCA REGIONALE EUROPEA S.P.A., BANCA NAZIONALE DEL LAVORO S.P.A., BANCA POPULARE DI MILANO SOCIETÀ COOPERATIVA A.R.L., BANCA POPULARE SOCIETÀ COOPERATIVA, BANCA POPULARE DI SONDRIO SOCIETÀ COOPERATIVA P.A., BANCA POPULARE DE VICENZA SOCIETÀ COOPERATIVA P.A., CASSA DI RISPARMIO DI PARMA E PIACENZA S.P.A., DEUTSCHE BANK S.P.A., INTESA SANPAOLO S.P.A., BANCA MONTE PASCHI DI SIENA S.P.A., UNICREDIT S.P.A., LOAN AGENCY SERVICES S.R.L., conforme contrato datado em 27 de dezembro de 2013. Fica também anotado o ato de renovação anual das Linhas Mistas ou Acordo Complementar, que inclui o respectivo processo, até 31 de dezembro de 2017, em vez de 31 de dezembro de 2015.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

TENDO EM VISTA A FALTA DE PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA ANTERIORIDADE (819555673), AGUARDE-SE A EXTINÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO §2º DO ARTIGO 133 DA LPI.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI -REG. 819555673

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA ATIVIDADE EXERCIDA NO PAÍS DE ORIGEM, MAIS TRADUÇÃO SIMPLES.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.