BOOMERANG

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 29010000410 (10/07/2001) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: IBER BOOMERANG INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do Processo Administrativo de Nulidade tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2255, de 25/03/2014.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000120 (10/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ - AO nº 00194099020004025101 E PROCESSO INPI Nº52400.001626/03. Para dar cumprimento à decisão judicial que reconheceu a impossibilidade de registro da marca BOOMERANG para a classe 40.15 (processo nº820565431).

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ Nº2000.5101019409-3 E PROCESSO INPI Nº52400.001626/03.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. BUMERANG COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. (MS)

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET.(SC) 002652 E PET.(SC) 002655, AMBAS DE 28/07/2000, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS DECLARADOS NÃO PERTENCEM À CLASSE REIVINDICADA NAS MESMAS.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

171

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

PET (MS) 000139 DE 24/06/98, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.