THE SUB'S

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250207847 (02/06/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): R.T.K. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150108447 (21/05/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: R. T. K. Comércio de Alimentos Ltda Procurador: Yuri Yacischin da Cunha Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150330822 (11/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: R. T. K. Comércio de Alimentos Ltda Procurador: Yuri Yacischin da Cunha

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800150330822 (11/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: R. T. K. Comércio de Alimentos Ltda Procurador: Yuri Yacischin da Cunha Detalhes do despacho:Ato de prejudicar a petição publicado na RPI 2396 de 06/12/2016, por erro material, tendo em vista que, por interposição de ação ordinária de nulidade de ato administrativo, o presente registro encontrava-se subjudice, em vista do questionamento sobre sua nulidade.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000788 (24/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Negado provimento à apelação. Mantido teor da sentença que julgou procedente o pedido autoral de declaração da nulidade do ato que cancelou o registro da marca mista THE SUB'S na classe 32-10 - NCL(8) 30, restaurando-se integralmente o registro n.º 820563250, com depósito em 04/02/1998 e concessão em 13/12/2005, para todos os efeitos previstos na Lei de Propriedade Industrial. Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 05ª VF de Curitiba n.º 5042.6266-32.2011.404.7000 e INPI n.º 52.400.010058-2011-13.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800150330822 (11/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: R. T. K. Comércio de Alimentos Ltda Procurador: Yuri Yacischin da Cunha Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA À EXTINÇÃO DO REGISTRO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2135 DE 06/12/2011.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA QUE A PARTE AUTORA POSSA CONTINUAR A UTILIZAR A MARCA "THE SUB´S".

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. QUINTA VF DE CURITIBA (PR) - Nº 5042.6266-32.2011.404.7000 E PROC. INPI Nº 52.400.010058-2011-13.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. (REG. Nº 815491808).

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. PET.(SP) 018060060786, DE 12/06/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

ECLUÍDO "CHÁ GELADO" POR NÃO ESTAR INCLUÍDO NA CLASSE ORIGINALMENTE REQUERIDA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À CLASSE INTERNACIONAL E QUANTO AOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS ATRAVÉS DA PETIÇÃO 006554, DE 10/11/03, VISTO QUE NÃO SE REFEREM À CLASSE DE PRODUTOS 32.10.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

NO CONJUNTO.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 818641894

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.