FRANCCINO

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800200067814 (27/02/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): FRAN'S CAFE FRANCHISING LTDA Procurador: Paulo Henrique de Souza Freitas Detalhes do despacho:Tendo em vista a publicação de decisão judicial transitada em julgado na RPI 2356, de 01/03/2016, que manteve a decisão administrativa de extinção do registro por caducidade.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800200067814 (27/02/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): FRAN'S CAFE FRANCHISING LTDA Procurador: Paulo Henrique de Souza Freitas Detalhes do despacho:Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2570 em 07/04/2020, tendo em vista a publicação de decisão judicial transitada em julgado na RPI 2356, de 01/03/2016, que manteve a decisão administrativa de extinção do registro por caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200067814 (27/02/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): FRAN'S CAFE FRANCHISING LTDA Procurador: Paulo Henrique de Souza Freitas

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160160964 (25/07/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A Propriedade Intelectual Ltda. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000151 (12/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA - 37ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA (RJ) N° 2009.51.01.805726-4 INPI Nº 52400.002500/09 transitada em julgado: ?Do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais, nos termos do art. 269, I, do CPC, condenando a empresa autora nas custas processuais e em honorários advocatícios.?

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850130179626 (17/09/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Fran's Café Franchising Ltda Procurador: Melissa Potiens Martins Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista a extinção do registro.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET WB Nº 810090171789, DE 15/01/2009, POR CARECER DE OBJETO EM VISTA DA OPÇÃO DO REQUERENTE DO RECURSO CONTRA DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE EM TRANSFERIR A LIDE EM DISCUSSÃO PARA A ESFERA JUDICIAL.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA - 37ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA (RJ)N° 2009.51.01.805726-4INPI Nº 52400.002500/09

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1974, DE 04/11/08, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INC. I DO ART. 143 DA LPI.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. STARBUCKS CORPORATION D/B/A STARBUCKS COFFEE COMPANY (US), PET.(WB)810070080501, DE 23/11/2007.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

Sede alterada.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. J.H.F. BAURU CAFE LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.