COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO NOVA ALIANÇA

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170236053 (22/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): IGREJA NOVA ALIANÇA DE LONDRINA Procurador: Claudemir Elias Calheiros Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180191143 (05/07/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): COMUNIDADE CATÓLICA NOVA ALIANÇA Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares datados dentro do período de investigação (22/09/12 a 22/09/17) que comprovem a utilização da marca tal qual constante do Certificado de Registro, com todos os seus elementos e sem alteração do caráter distintivo da marca.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170236053 (22/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: IGREJA NOVA ALIANÇA DE LONDRINA Procurador: Claudemir Elias Calheiros

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170236053 (22/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: IGREJA NOVA ALIANÇA DE LONDRINA Procurador: Claudemir Elias Calheiros Detalhes do despacho:A procuração apresentada não está nítida. Apresente documento de procuração legível, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120030670 (09/03/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COMUNIDADE CATÓLICA NOVA ALIANÇA Procurador: SÂMIA AMIN SANTOS Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "COMUNIDADE DE EVANGELIZAÇÃO "

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO N.º 819769649.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART.124 DA LPIREG. 819769649

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.