GRÃO DE GUARANÁ GLOBO ENERGÉTICO VITALIZANTE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230207215 (30/05/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DUARTE FONSECA & CIA. LTDA. Procurador: Maria Brasil de Lourdes Silva

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140154887 (14/07/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: Duarte Fonseca & Cia. Ltda. Procurador: Maria Brasil deLourdes Silva

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 800140154887 (14/07/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Requerente: Duarte Fonseca & Cia. Ltda. Procurador: Maria Brasil deLourdes Silva Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de concessão para prorrogação do registro: Complemente a retribuição devida, a saber, R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do manual da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência publicada na RPI 2327, de 11/08/2015, tendo em vista ter sido interposta equivocadamente petição de concessão para prorrogação de registro. Será formulada exigência para complementação do pagamento.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

A CLASSE INTERNACIONAL FOI ALTERADA DE NCL(8)29 PARA NCL(8)31, QUE CORRESPONDE À ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO A SER PROTEGIDO.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS EXPRESSÕES "GRÃO DE GUARANÁ" E "ENERGÉTICO VITALIZANTE".

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE EXIGÊNCIA PUBLICADO NA RPI Nº 1545, DE 18/08/2000, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO (PA) Nº 001116, DE 21/07/2000, JUNTADA POSTERIORMENTE A EXIGÊNCIA FORMULADA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 216 DA LPI, PARA A PETIÇÃO DE RECURSO Nº 001054/00 DE 16/06/00 (PA)

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI.(REG.006262627 E 814381340)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.