VIA OLÍMPICA ACADEMIA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160215392 (28/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP. Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160178902 (15/08/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP. Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140186751 (12/09/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda. Cessionário: M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160215392 (28/09/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP. Procurador: SOLIGO & ADVOGADOS S/S Detalhes do despacho:Contra o deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850140018391 (31/01/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850140186776 (12/09/2014) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: M20 ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA - EPP. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Prove que a empresa M20 Academia de Ginástica LTDA ? EPP, CNPJ 11161763000130, emitente das provas de uso, juntadas à manifestação à caducidade, faz parte do mesmo grupo econômico da titular do registro em questão. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. Ou prove que se trata de empresa licenciada, devendo apresentar o contrato de licenciamento, uma vez que, em se tratando de cessão de registro, as provas de uso apresentadas por cessionário só têm validade a partir da data do documento de cessão da marca.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850140018391 (31/01/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO. Procurador: Araripe & Associados

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810090221971 (visualizar no Portal INPI), de 27/07/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG C/PAN 819392170, 819455520, 819455547.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON . COMITE OLÍMPICO BRASILEIRO (BR/RJ)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.