RAIO DE SOL

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100297368 (15/03/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000209 (09/04/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o nº 2010.51.01.804511-2 (Processo INPI 52400.005930/11). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os registros de marca nº 820496154, 820496146 e 825801923.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190422386 (08/11/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BERÇARIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA Procurador: Clovis Vassimon Júnior

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810100297368 (15/03/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:Concedida a liminar pleiteada, nos moldes do art. 173, parágrafo único, da Lei 9.279/96, para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros concedidos à 1ª Ré, nº820496146 da marca mista RAIO DE SOL BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL, nº 820496154, da marca nominativa RAIO DE SOL e nº 825801923, da marca nominativa RAIODESOL.COM, até o trânsito em julgado da presente.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000209 (09/04/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Concedida a liminar pleiteada, nos moldes do art. 173, parágrafo único, da Lei 9.279/96, para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros concedidos à 1ª Ré, nº820496146 da marca mista RAIO DE SOL BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL, nº 820496154, da marca nominativa RAIO DE SOL e nº 825801923, da marca nominativa RAIODESOL.COM, até o trânsito em julgado da presente.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810100297368 (15/03/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CENTRO DE ENSINO PRE ESCOLAR RAIO DE SOL LTDA Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA. Detalhes do despacho:Registro "SUB JUDICE" - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE NONA VF/RJ N.º 2010.51.01.804511-2 N.º INPI 52400.005930/11. AÇÃO DE NULIDADE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROPOSTA PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL S/C LTDA.EM FACE DO INPI E DE BERÇÁRIO E ESCOLA INFANTIL RAIO DE SOL LTDA. EPP, COM VISTAS À ANULAÇÃO DOS REGISTROS 820496154, 820496146 E 825801923, COM BASE NOS INCISOS V E XXIII DO ART. 124 E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 129 DA LPI.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE NONA VF/RJ N.º 2010.51.01.804511-2 N.º INPI 52400.005930/11.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100297368 (visualizar no Portal INPI), de 15/03/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 818488433, 820129836, 820195561 E 820496146.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 818488433, 820129836, 820195561

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA OU APRESENTE O REG. ESPECIAL DE MICROEMPRESA NOS TERMOS DA LEI VIGENTE

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.