CENTRO DE EXCELÊNCIA EM LATICÍNIOS-CEL

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET(MG) 003531 DE 31/12/2001, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PODERES PARA RENUNCIAR.(O PRÓPRIO)

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

CONHEÇO DO PROCESSO DMINISTRATIVO DE NULIDADE "EX-OFFÍCIO", COM A CONSEQUENTE PUBLICAÇÃO DA NULIDADE DO REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LPI, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 128 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL

872

RECURSO CONTRA DECISÃO EM PEDIDOS DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA CONHECIDO, observado o disposto no complemento.

CONHEÇO DO RECURSO INTEROSTO. CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA. NEGO-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. MANTIDO O ATO RECORRIDO.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SIGNATÁRIO DA PET (MG) 03531, DE 21/12/2001, TEM PODERES PARA RENUNCIAR. * INT. O PRÓPRIO

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DA ANÁLISE DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DO INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.

589

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIIA. INT. O PRÓPRIO.

512

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI.

ART. 128 DA LPI

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

170

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET.(MG) 000608, DE 15/03/2000, ART. 134 C/C 128 DA LPI.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.