GRUPO ÁGUIA BRANCA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190102817 (08/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200309662 (16/09/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190102817 (08/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850150104112 (18/05/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): POUSADA ÁGUIA BRANCA LTDA ME Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 18150008382 (03/08/2015) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro para os serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150104112 (18/05/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: POUSADA ÁGUIA BRANCA LTDA ME Procurador: P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.