MATER CHRISTI

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200314804 (24/09/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COLEGIO MATER CHRISTI LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200314804 (24/09/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): COLEGIO MATER CHRISTI LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200263603 (18/08/2020) Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1) Titular(es): SOCIEDADE EDUCACIONAL MATER CHRISTI LTDA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Do Nascimento Souza Advogados em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140052412 (25/03/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL MATER CHRISTI LTDA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000623 (24/05/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Mantida a vigência do registro por determinação da M.M Juíza da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ), que julgou improcedente o pedido autoral.Ação Ordinária 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 0807795062010425101, INPI nº 010682/2011.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF (RJ) - Nº 0807795-06.2010.4.02.5101. PROCESSO INPI Nº 52400.010682/2011-11.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.807795-2. PROCESSO INPI Nº 52400.003237/10, DE 30/08/2010.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREçãO NA DATA DO DEPóSITO

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.