DONA ROSA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200004409 (11/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotada a existência da Ação Rescisória nº 2175752-54.2020.8.26.0000, preservando a marca como garantia do crédito dos autores para a hipótese de vir a ser julgada procedente a rescisória, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial da Comarca de São Caetano do Sul/SP - 6ª Vara Cível. Ofício nº 310002985363. Processo INPI nº 52402.007094/2020-71.

IPAS523

Emissão de Certidão de andamento

Protocolo: 800180389732 (14/09/2018) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente: PERCI ADOLFO FILHO Procurador: Julliana Christina Paolinelli Diniz

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200124243 (06/05/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Julliana Christina Paolinelli Diniz Cessionário: MIGUEL PITARCH PIPIN

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190376840 (11/11/2019) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Titular(es): MIGUEL PITARCH PIPIN Procurador: Julliana Christina Paolinelli Diniz Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190273703 (23/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): FAZENDAS REUNIDAS M. M EIRELI Procurador: Julliana Christina Paolinelli Diniz Detalhes do despacho:ARTIGO 134 C/C ART. 224 AMBOS DA LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190417942 (05/11/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MIGUEL PITARCH PIPIN Procurador: Julliana Christina Paolinelli Diniz

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190273703 (23/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): FAZENDAS REUNIDAS M. M EIRELI Procurador: Julliana Christina Paolinelli Diniz Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão com a devida identificação e qualificação do signatário da cedente ( poderes para alienar a marca ).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180367745 (26/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Julliana Christina Paolinelli Diniz Cessionário: FAZENDAS REUNIDAS M.M - EIRELI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180305709 (05/09/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Julliana Christina Paolinelli Diniz Cessionário: PERCI ADOLFO FILHO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000892 (17/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição nº 850180305709, de 05/09/2018, relativa à anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos, conforme publicado na RPI 2492, de 09/10/2018.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000892 (17/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Prenotada a transferência da presente marca para Perci Adolfo Filho (CPF 129.972.318-76), conforme determinado pela MM. Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul - Tribunal de Justiça de São Paulo, através do Despacho-Ofício de 07/08/2018, referente ao Processo nº 1001992-06.2018.8.26.0565. Controle de documentos SEI nº 52402.005124/2018-90.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160130517 (20/06/2016) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: JOÃO PAULO MACIEL Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS E OUTRAS AVENÇAS entre MIDERSON MACIEL FELICIANO DE JESUS, (como comprador)) e RALF MACIEL, JOAO PAULO MACIEL, MARLENE MACIAEL e CAROLINE LILIAN MACIEL, (como vendedores) e CEREALISTA CRISTO REI LTDA., APARÍCIO DE JUESUS e PAULO ROBERTO DE JESUS, (como Intervenientes-Anuentes). Contrato datado em 07 de abril de 2016.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.