ASPRIN C

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180051094 (08/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca tramitada perante o Juízo da 13ª VF/RJ, sob o nº 0050800-33.2018.4.02.5101 (NUP: 00408.032932/2018-76). O Juízo homologou o acordo firmado entre as partes para por fim ao processo judicial, tendo sido acordada a renúncia ao registro nº 820448524, deferida pelo INPI em despacho publicado na RPI 2495, de 30/10/2018.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180224032 (03/08/2018) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180051094 (08/10/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca proposta por BAYER S/A e BAYER AKTIENGESELLSCHAFT em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e do LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 0050800-33.2018.4.02.5101 (NUP: 00408.032932/2018-76).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170065718 (28/03/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Vieira de Mello Advogados

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850130192900 (07/10/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT Procurador: Vieira de Mello Advogados

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850130192900 (07/10/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT Procurador: Vieira de Mello Advogados

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

218

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O LEVANTAMENTO DO ARRESTO DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 1862, DE 12/09/2006, DETERMINADO PELO MM JUIZ DAS CÃMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 1218/2011 E PROCESSO INPI Nº 009352/2011.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S).: 003010716, 006463592, 810848775, 810881152 E 811536564.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INPI Nº 002729/06

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 818930896.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. BAYER AKTIENGESELLSCHAFT (DE).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.