ACCIONA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850150112327 (26/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): ACCIONA, S.A. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO DA MARCA, CONFORME PUBLICADO NA RPI N° 2465, DE 03/04/2018.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850120027679 (05/03/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA. Procurador: PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES SC LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850180065239 (09/03/2018) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA. Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:pet. 850180065239, de 09/03/18, por perda de objeto, tendo em vista deferimento de renúncia nº850180065315, de 09/03/18.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180065315 (09/03/2018) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA. Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180060611 (06/03/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850120027679 (05/03/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA. Procurador: PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES SC LTDA Detalhes do despacho:Deve a empresa ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA apresentar documento de ratificação de todos dos atos praticados por seu procurador, à época do peticionamento da transferência, em 31/05/2010.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850150112327 (26/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: ACCIONA, S.A. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DO RECURSO CONTRA O ARQUIVAMENTO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA N° 18100019685, DE 31/05/2010. Sobrestadores:Petição 850120027679 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820438057 (ACCIONA) / Petição 850120027679 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 820438057 (ACCIONA)

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850150112327 (26/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: ACCIONA, S.A. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Indeferimento da petição publicado na RPI 2426, de 04/07/2017, tendo em vista a existência do recurso nº 850120027679, de 05/03/2012, pendente de exame.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150112327 (26/05/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: ACCIONA, S.A. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Petição indeferida tendo em vista que o cedente não é parte legítima da cessão nos termos artigo 130 combinado com artigo 134 da Lei 9279/96. Transferência de titularidade anotada. Exame prioritário da presente petição para prosseguimento da etapa de exame de recurso contra indeferimento do pedido 827879830.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850140244489 (18/11/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ACCIONA, S.A. Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

589

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. INT.: ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA.

720

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 216 § 2º DA LPI (ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.)PET (SP) 018100019685 DE 31/05/2010INT.: PEZZUOL & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SR. JOAQUIN EDUARDO GOMEZ DIAZ TEM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA, INCLUSIVE SUBSTABELECÊ-LA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.