ORVAL

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

IPAS416

Protocolo: 800100037631 (15/03/2010) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.1) Requerente: ORVAL INDUSTRIAL LTDA Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho:Tendo em vista que o deferimento foi anulado por erro material, conforme publicado na RPI 2067 de 17/08/2010.

ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

145

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INC. XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 815538162.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

DESPACHOS DE CONCESSÃO, DEFERIMENTO E SOBRESTAMENTO, RESPECTIVAMENTE PUBLICADOS NA RPI 2065, DE 03/08/2010, RPI 2044, DE 09/03/2010, E RPI 1806, DE 16/08/2005, HAJA VISTA NÃO TER SIDO ANALISADA A OPOSIÇÃO APRESENTADA ATRAVÉS DA PET.(RJ) 025199, DE 08/06/1998.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

SEDE ALTERADA.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED. 820382230.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

SEDE ALTERADA.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON. THE IAMS COMPANY (US)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003