SABÃO DA COSTA

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190191384 (19/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SIZAL COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA ME Procurador: Monica da Silva Moraes Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190191384 (19/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SIZAL COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA ME Procurador: Monica da Silva Moraes

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180092599 (05/04/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Felipe Souza Amaral Cessionário: EDUARDO BELTRÃO CHAVES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110083552 (27/05/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: FLORASIL PRODUTOS VEGETAIS FARMACEUTICOS LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

POR ORDEM DO MM JUÍZO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO OFICIO Nº 1406/2008/OF, FICA ANOTADO O CANCELAMENTO DO GRAVAME E ABSTENÇÃO DE QUALQUER CESSÃO DE DIREITO DA PRESENTE MARCA. PROCESSO Nº 2003.001.073998-6 E PROCESSO INPI Nº 52400005327/97.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

POR ORDEM DO MM JUÍZO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO OFICIO Nº 3316/2007/OF, FICA ANOTADO O GRAVAME E ABSTENÇÃO DE QUALQUER CESSÃO DE DIREITO DA PRESENTE MARCA. PROCESSO Nº 20030010739986 E PROCESSO INPI Nº 52400005327/07.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.