Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 06/03/2001 e em vigor até 06/03/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/03/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
17 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850250650780 (12/11/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PLINIO LETTI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
RPI 2869
30/12/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230517542 (25/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SANTA CRUZ MARCAS & PATENTES LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva
RPI 2763
19/12/2023
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)
Protocolo: 850190221297 (15/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PLINIO LETTI & CIA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
RPI 2751
26/09/2023
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210550968 (17/12/2021) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: PLINIO LETTI & CIA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
RPI 2701
11/10/2022
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850190221297 (15/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PLINIO LETTI & CIA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Deve a titular do registro PLINIO LETTI & CIA LTDA trazer aos autos documentos que comprovem a data da compra das embalagens, a data da produção dos produtos ou a data da comercialização dos produtos embalados com a marca MALETTI no período investigado (16/11/2012 a 16/11/2017) a fim de comprovar o uso da marca na forma mista.
RPI 2650
19/10/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 800200144860 (06/05/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
RPI 2578
02/06/2020
Notificação de recurso
Protocolo: 850190221297 (15/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
RPI 2540
10/09/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190195531 (24/06/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
RPI 2535
06/08/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850190163271 (27/05/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Destituído o procurador SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTA e nomeado novo representante Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2528
18/06/2019
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850190029334 (01/02/2019) Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1) Titular(es): IRMÃOS LETTI E CIA LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição protocolada fora do prazo legal que consta no Art. 224 da LPI.
RPI 2523
14/05/2019
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850170291452 (16/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): IRMÃOS LETTI E CIA LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2523
14/05/2019
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850180035901 (08/02/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): PLINIO LETTI & CIA LTDA Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca, tal qual constante do Certificado de Registro e dentro do período de investigação (17/11/2012 a 17/11/2017), para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida.
RPI 2510
12/02/2019
Notificação de caducidade
Protocolo: 850170291452 (16/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: IRMÃOS LETTI E CIA LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva
RPI 2449
12/12/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 800110036978 (04/03/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: PLINIO LETTI & CIA LTDA Procurador: SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.
RPI 2243
31/12/2013
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1574
06/03/2001
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RPI 1558
14/11/2000
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1448
22/09/1998
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
