BALÃO MÁGICO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230619963 (18/12/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: REINO ENCANTANDO DA CRIANCA ARTIGOS INFANTIS LTDA Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190243901 (01/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA Cessionário: REINO ENCANTADO DA CRIANÇA ARTIGOS INFANTIS EIRELI

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190243901 (01/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): REINO ENCANTADO DA CRIANÇA ARTIGOS INFANTIS EIRELI Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA Detalhes do despacho:REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO ASSINADO POR PARTE DA CEDENTE NOS MOLDES DA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA, OU SEJA, COM A ASSINATURA DE PELO MENOS DOIS SÓCIOS, OU PROVE QUE O SIGNATÁRIO POR PARTE DA SOCIEDADE POSSUÍA, À ÉPOCA DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO, PODERES PARA ALIENAR AS MARCAS INDIVIDUALMENTE EM NOME DA EMPRESA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170099668 (29/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BALÃO MÁGICO BRINQUEDOS RIO PRETO LTDA Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150118912 (02/06/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BALÃO MÁGICO BRINQUEDOS RIO PRETO LTDA Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

Indeferimento.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 811077551.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON: MONNA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA (BR/ES)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.