FLOTEX

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190333685 (08/10/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ECO TEXTIL EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. ESCLARECIMENTOS: O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por ECO TEXTIL EMPREENDIMENTOS LTDA, em petição protocolada em 08/10/2019. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou notas fiscais comprovando o uso do sinal para os produtos especificados no certificado de registro, porém, emitidas por terceiros. A documentação apresentada não comprovou a relação de grupo econômico entre a requerida ?Forbo Floors UK Limited? e a empresa que emitiu as notas fiscais ?Forbo Pisos Ltda?. Os documentos foram considerados inservíveis. Assim, foi formulada exigência. No cumprimento de exigência, a caducanda apresentou declaração conjunta de grupo econômico, formando um conjunto probatório satisfatório. Dessa maneira, consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.4 Investigação de uso e comprovação de uso efetivo da marca ? Meios de prova do Manual de Marcas. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190432452 (30/12/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: FORBO FLOORING UK LIMITED Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:EXIGÊNCIA: Apresente comprovação da relação de grupo econômico mediante DECLARAÇÃO CONJUNTA das empresas envolvidas, dispensando-se a apresentação de documentos comprobatórios. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item Modelos, "Declaração de relação de grupo econômico". ALTERNATIVAMENTE, apresente documentação de autorização de uso da marca. A documentação deve estar em língua portuguesa e datada dentro do período de investigação (08/10/2014 a 08/10/2019). ***ESCLARECIMENTOS: Na manifestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou notas fiscais comprovando o uso do sinal para os produtos especificados no certificado de registro, porém, emitidas por terceiros. A documentação apresentada não comprova a relação de grupo econômico entre a requerida ?Forbo Floors UK Limited? e a empresa que emitiu as notas fiscais ?Forbo Pisos Ltda?.Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente nova documentação, datada e dentro do período de investigação, que comprove a relação de grupo econômico entre as empresas OU que autorize o uso da marca.Ressalta-se que A RESPOSTA A ESTA EXIGÊNCIA deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço 340), selecionando no campo ?O objeto da petição se refere a:? a opção ?em petição?, indicando no campo ?Petição vinculada:? a petição de manifestação nº 850190333685, protocolada em 30/12/2019.É altamente recomendável a leitura da nova versão do Manual de Marcas que aborda a investigação e comprovação do uso efetivo da marca - seção 6.5.4.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220006302 (23/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO RESCISÓRIA - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. n.º 5007437-16.2022.4.03.0000 - INPI n.º 52402.005114/2022-31. Acolhidos os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para julgar procedente a ação rescisória, desconstituindo o acórdão rescindendo e, em juízo rescisório, declarar extinta a ação originária por perda superveniente de objeto, diante da renúncia e extinção dos registros marcários pela ré.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220006302 (23/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO RESCISÓRIA - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. n.º 5007437-16.2022.4.03.0000 - INPI n.º 52402.005114/2022-31.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200063298 (28/02/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FORBO FLOORS UK LIMITED Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190333685 (08/10/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ECO TEXTIL EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190278966 (25/07/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FORBO FLOORING UK LIMITED Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130046321 (18/03/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: FORBO FLOORING UK LIMITED Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AçãO ORDINáRIA 39ª VF/RJ - Nº 2001.5101531521-8, PROC. INPI Nº 52400.003892/01

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT DANNEMANN SIEMSEN BIGLER