FOLDERM

IPAS533

Requerimento não provido (outros)

Protocolo: 20000057934 (24/11/2000) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular(es): DIFFUCAP-CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA Detalhes do despacho:CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. NEGADO PROVIMENTO. DECLARADA VÁLIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO À ÉPOCA EM QUE FOI PROFERIDA. NOS TERMOS DO ART. 172 DA LPI.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000330 (28/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária nº 2005.51.01.516309-6, tramitada perante a 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro (Processo INPI nº 52.400.002569/99). Homologado judicialmente o acordo firmado entre as partes, no qual a então titular do registro reconhece a procedência do pleito autoral para que seja declarada a nulidade do registro de marca.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO NA AÇÃO ORDINÁRIA DA TRÍGESIMA OITAVA VF/RJ, Nº 2005.51.01.516309-6, Nº DO PROC INPI 52.400.00.02569/05.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - DIFFUCAP-CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AçãO ORDINáRIA DA TRíGESIMA OITAVA VF/RJ, Nº DA AçãO 2005.51.01.516309-6, Nº DO PROC INPI 524000.002569/05.

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET. (RJ) 034143, DE 13/08/2001, TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO NÃO OBSERVOU O DISPOSTO NO AN.154/99 ITEM 15.1.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA DO NACIONAL S/A (SP)REQ. PRODOTTI LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA (SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT VICENTE NOGUEIRA ADVOGADOS