BR500000820234699

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240408872 (12/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: THE SMILEY COMPANY S.P.R.L. Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cedente: FRANKLIN LOUFRANI [FR] Cessionário: THE SMILEY COMPANY S.P.R.L.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850240408872 (12/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: THE SMILEY COMPANY S.P.R.L. Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Sobrestado até a resolução da notificação judicial (protocolo 301140000760) publicada na RPI 2291. Sobrestadores:Petição 301140000760 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820234699 ()

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240404598 (09/08/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: THE SMILEY COMPANY S.P.R.L. Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador DAVID DO NASCIMENTO e nomeado novo representante PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190335798 (05/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FRANKLIN LOUFRANI Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000760 (18/11/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O.na 25ª VF do Rio de Janeiro nº 01512043420144025101. INPI nº 52400.13521114.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100297288 (visualizar no Portal INPI), de 15/03/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 816715629.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ATIVIDADE EXERCIDA NO PAÍS DE ORIGEM, EMITIDA POR ÓRGÃO COMPETENTE, E COMPLEMENTE O VALOR DEVIDO PELO DEPÓSITO DA MARCA. (PARA A OPOSTA)

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. WAL-MART STORES, INC. (US)

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO CLASSISTA COMPETENTE, COMPATÍVEL COM A ATIVIDADE REIVINDICADA

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT PATRICIA J CARVALHO