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Dado oficial do INPI

BR500000820234648

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Registro de marca em vigorTipo: FigurativaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BR500000820234648

ST13

BR500000820234648

Classe

16

Pedido

820234648

Registro

820234648

Andamento no INPI

  1. Depósito25/09/97
  2. Publicação27/01/98
  3. Exame
  4. Deferimento19/07/16
  5. Concessão30/08/16
  6. Vigente30/08/36

Registro concedido em 30/08/2016 e em vigor até 30/08/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:30/08/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

14

Atualização mais recente

07/07/2026

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

16

Data de depósito

25/09/1997

Data de registro

30/08/2016

Data de expiração

30/08/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

BE

Titulares e representantes

Titulares

THE SMILEY COMPANY S.P.R.L.

Representantes

bymiiVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 16

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 16

Papel e papelãoLivros, álbuns, moldes de papel e impressos em geralArtigos para escritório, material didático e de desenho

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

14 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260138035 (10/06/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): THE SMILEY COMPANY S.P.R.L. Procurador: Dennemeyer & Associates Propriedade Intelectual Ltda

RPI 2896

07/07/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240408872 (12/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: THE SMILEY COMPANY S.P.R.L. Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cedente: FRANKLIN LOUFRANI [FR] Cessionário: THE SMILEY COMPANY S.P.R.L.

RPI 2809

05/11/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190358318 (28/10/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): FRANKLIN LOUFRANI Procurador: PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e nomeado novo representante PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2549

12/11/2019

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2382

30/08/2016

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160161449 (26/07/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FRANKLIN LOUFRANI Procurador: Lynch e Kneblewski - Advogados Associados

RPI 2380

16/08/2016

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160157305 (21/07/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Wal-Mart Stores, Inc. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2379

09/08/2016

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810100312239 (10/05/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: FRANKLIN LOUFRANI Procurador: MIRANDA, LYNCH E KNEBLEWSKI LTDA. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes no referido parecer, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução 166/2016.

RPI 2376

19/07/2016

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

RPI 2101

12/04/2011

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG. 819462187.

RPI 2044

09/03/2010

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 819462187.

RPI 1925

27/11/2007

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTO COMPROBATóRIO DA ATIVIDADE EXERCIDA NO PAíS DE ORIGEM, EMITIDA POR óRGãO COMPETENTE, E COMPLEMENTE O VALOR DEVIDO PELO DEPóSITO DA MARCA. (PARA A OPOSTA)

RPI 1808

30/08/2005

171

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

PET. 010737 DE 30/03/98 , COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI

RPI 1516

25/01/2000

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON . WAL - MART STORES INC (US)

RPI 1516

25/01/2000

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT PATRICIA J CARVALHO

RPI 1414

27/01/1998

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