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ASTER

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ASTER

ST13

BR500000820217093

Classe

4

Pedido

820217093

Registro

820217093

Andamento no INPI

  1. Depósito19/09/97
  2. Publicação13/01/98
  3. Exame
  4. Deferimento15/10/02
  5. Concessão01/04/03
  6. Vigente01/04/33

Registro concedido em 01/04/2003 e em vigor até 01/04/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:01/04/2033

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

15

Atualização mais recente

23/09/2025

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

4

Data de depósito

19/09/1997

Data de registro

01/04/2003

Data de expiração

01/04/2033

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

ASTER PETROLEO LTDA

Representantes

Nobel Propriedade IntelectualVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 4

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 4

Álcool (combustível)CombustívelÓleo combustívelCombustível à base de álcoolCombustível para motorAditivos não químicos para combustívelGás combustívelGasolinaLubrificantesGraxa lubrificanteÓleo dieselÓleo industrialÓleo lubrificanteÓleo para motorQuerosene

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

15 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011835 (04/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI 52402.011621/2025-56.

RPI 2855

23/09/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011532 (01/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI nº 52402.011416/2025-91.

RPI 2854

16/09/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230098311 (10/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ASTER PETROLEO LTDA Procurador: NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME

RPI 2727

11/04/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230113861 (14/03/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ASTER PETROLEO LTDA Procurador: NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME Detalhes do despacho:Destituído o procurador David do Nascimento Advogados Associados e nomeado novo representante NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2726

04/04/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200187460 (30/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cessionário: ASTER PETROLEO LTDA

RPI 2584

14/07/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170021120 (01/02/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cessionário: SETEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RPI 2466

10/04/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130047269 (11/03/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: ASTER PETRÓLEO LTDA. Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RPI 2352

02/02/2016

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.: - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

RPI 2054

18/05/2010

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOMES ALTERADOS.

RPI 2054

18/05/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1682

01/04/2003

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

RPI 1673

28/01/2003

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

RPI 1658

15/10/2002

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. COPAPE COMPANHIA PAULISTA DE PETROLEO LTDA

RPI 1527

11/04/2000

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. SHELL INTERNATIONAL PETROLEUM COMPANY LIMITED (GB).

RPI 1499

28/09/1999

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT ORG MERITO MARCAS E PATENTES

RPI 1412

13/01/1998

Inteligência publicitária

Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2024). Marca com presença publicitária activa.

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