INTERVAC

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

175

PET.(SP) 049593 DE 11/10/99, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

INCISO III DO ART. 155 C/C INCISO III DO ART. 219 DA LPI, TENDO EM VISTA O REAPROVEITAMENTO DA GUIA BANCÁRIA REFERENTE AO DEPÓSITO DO PRESENTE PEDIDO, A QUAL JÁ HAVIA SIDO ANEXADA ANTERIORMENTE AOS AUTOS DO PROCESSO 819595756.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

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NOME E SEDE ALTERADOS.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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