COMUNICAÇÃO TOTAL

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18110008525 (10/03/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07) Titular: TOTALCOM COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A Procurador: BICUDO & SBORGIA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PETIÇÃO DESP Nº 018090041066 DE 28/08/2009 DE ( PRORROGAÇÃO ) DE REGISTRO, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 219 C/C O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 133 DA LPI.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

"DEVE SER MANTIDA A RESSALVA DE "SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DO ELEMENTO NOMINATIVO", PORQUE, A EXPRESSÃO "COMUNICAÇÃO TOTAL" É INAPROPRIÁVEL A TÍTULO DE USO EXCLUSIVO, UMA VEZ QUE IRÁ SUBTRAIR O DIREITO DE TERCEIROS QUE EXPLOREM OS MESMOS SERVIÇOS" - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2001.51.01.524971-4 - 38ª VF (RJ) - INPI Nº 52400.003896/01.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

401

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO EM RETIFICAÇÃO, conforme o indicado no complemento fixando-se a data desta RPI para início de sua vigência. O certificado de registro estará a disposição do Titular na recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT..

RPI 1555, DE 20/10/200, POR OMISSÃO DA APOSTILA.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 2001.51.01.52497-4. TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ. PROCESSO INPI 003896/91.

401

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO EM RETIFICAÇÃO, conforme o indicado no complemento fixando-se a data desta RPI para início de sua vigência. O certificado de registro estará a disposição do Titular na recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT..

RETIFICAÇÃO DA RPI 1495, DE 31/08/99, POR OMISSÃO DA APOSTILA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. FISCHE, AMÉRICA COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NONINATIVO

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT BICUDO MARCAS E PATENTES S/C LTDA