VITA FIO

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850230194373 (28/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: L. T. (pessoa física) Procurador: P. M. (pessoa física) Detalhes do despacho:Marcas. Recurso interposto em face de deferimento a pedido de declaração de caducidade. Manutenção da decisão. Caducidade do registro.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850230194373 (28/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: L. T. (pessoa física) Procurador: P. M. (pessoa física) Detalhes do despacho:Apresente documentação que comprove o uso da marca mista conforme o certificado para assinalar os produtos especificados no registro, a saber, "Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral", durante o período investigado, tendo em vista que as provas de uso apresentadas no recurso demonstram a marca na forma nominativa.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230194373 (28/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: L. T. (pessoa física) Procurador: P. M. (pessoa física) Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850220091986 (04/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MEDIERVAS INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME. Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220465703 (19/10/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BEST PRICE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI ME Procurador: P. M. (pessoa física) Cedente: BEST PRICE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI ME [BR] Cessionário: L. T. (pessoa física)

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850220091986 (04/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MEDIERVAS INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME. Procurador: Difusão Marcas e Patentes Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800200266573 (11/08/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): BEST PRICE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Extinção do Registro publicado na RPI 2611 de 19/01/2021, tendo em vista que não foi considerado o período de suspensão dos prazos de acordo com Comunicado de 16/03/2020.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 800200266573 (11/08/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): BEST PRICE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de prorrogação de prazo ordinário quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento da mesma: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200253581 (11/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): BEST PRICE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI ME Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Cedente: BEST PRICE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI ME [BR] Cessionário: BEST PRICE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI ME

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130165393 (26/08/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Blanco & Vallim S/C Ltda EPP Cessionário: FLAVIA PUNGILLO COSMETICOS - EPP

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDE ALTERADOS.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - DISPRAC COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

* INT BLANCO & VALLIM