COMMCENTER

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220175255 (28/04/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RCT MARKETING E PROPAGANDA LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador MENEZES E LOPES ADVOGADOS S/C e nomeado novo representante AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220142947 (27/04/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RCT MARKETING E PROPAGANDA LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120097444 (26/06/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RCT MARKETING E PROPAGANDA LTDA Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120138432 (16/08/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: RCT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE FRANCHISING LTDA Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

RPI 1979 DE 09/12/2008 (EXIGÊNCIA) PARA REEXAME MAIS DETALHADO DA MATÉRIAINT. MENEZES E LOPES ADVOGADOS S/C

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.2 - LOURENÇO BORGES BATISTACED.1 - TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA.

698

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE CÓPIA DA CARTA SENTENÇA DO ACORDO JUDICIAL, ASSIM COMO AS CÓPIAS DAS FOLHAS 31/33 CITADAS NO PROCESSO Nº 000.03.140880-8 (2221) DOS AUTOS CONCLUSOS PELO M.M JUÍZO DA 21º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL PARA QUE POSSAMOS DAR PROSSEGUIMENTO À SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DAS MARCAS.INT. MENEZES E LOPES ADVOGADOS S/C

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

RPI 1967 DE 16/09/2008 E RPI 1971 DE 14/10/2008 PARA REEXAME DA MATÉRIA.INT. MENEZES E LOPES ADVOGADOS S/C

698

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

SOLICITAMOS QUE A TMB- TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA SE MANIFESTE SOBRE OS TERMOS DO REQUERIMENTO FORMULADO POR RCT- ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE FRANCHISING LTDA. RETIFICAÇÃO DA PÚBLICAÇÃO DA RPI 1967 DE 16/09/2008, POR INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO.INT: MENEZES E LOPES ADVOGADOS S/C

698

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

DIGA ESTAR CIENTE QUANTO A NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, TRANSAÇÃO DE DÉBITOS E OUTRAS AVENÇAS ENTRE TMB - TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA E LOURENÇO BORGES BATISTA, CONFORME DETERMINADO PELO INPI/PROC.- FOLHA 134- DATADO EM 20/08/2008, PARA QUE POSSAMOS DAR CONTINUIDADE AO EXAME DE TRANSFERÊNCIA FORMULADO POR RCT- ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE FRANCHISING LTDAINT. MENEZES E LOPES ADVOGADOS S/C

698

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ATIVIDADE EXERCIDA PELA CESSIONÁRIA E PROVE QUE O SR. GILCEU TURRA, SIGNATÁRIO DA CEDENTE, TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCAINT. MENEZES E LOPES ADVOGADOS S/C

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PETIÇÃO (SP) 006026 DE 27/02/2004 ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (SP) 005326 DE 20/02/2004.INT. MENEZES E LOPES ADVOGADOS S/C

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 819050997

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PAT SC LTDA