MALOTE ALPHAVILLE

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1911, DE 21/08/1997, UMA VEZ QUE, POR ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA NOS AUTOS DO PROCESSO INPI Nº 52.400.002813/07, ESTE PEDIDO NÃO É OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL.

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Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA 6A VC(SP) - Nº 2006.61.00.013829-3 E PROC. INPI Nº 52.400.002813/07.

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Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento.

NEGADO PROVIMENTO AO REQUERIMENTO PELA EMPRESA NEWSVILLE EDITORIAL, PRODUçõES E PUBLICIDADE LTDA.PROVIDO O REQUERIMENTO INSTAURADO DE OFíCIO. NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART.168 DA LEI 9279/96, FACE A INFRINGêNCIA DO DISPOSTO NO ART. 128, INCISO 1° , DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. NEWSVILLE EDITORIAL PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA (SP)

512

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI.

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.128 DA LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 818958197

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT O PROPRIO