PA 540

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220120868 (23/03/2022) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: JOSÉ ANTONIO PUPPIO. Detalhes do despacho:Homologado a desistência do recurso 850210019286, de 18/01/2021.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800220182547 (27/05/2022) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220113605 (18/03/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva Cedente: JOSÉ ANTONIO PUPPIO. [BR] Cessionário: SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210349266 (16/08/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no art. 130, I da LPI.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800210151697 (07/05/2021) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: JOSÉ ANTONIO PUPPIO. Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210019286 (18/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ESTHER RODRIGUES. Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de anotação de transferência.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200418689 (01/12/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): JOSÉ ANTONIO PUPPIO. Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva Cedente: JOSÉ ANTONIO PUPPIO. [BR] Cessionário: JOSÉ ANTONIO PUPPIO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190370596 (30/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): THYROP INDUSTRIAL LTDA Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200147440 (29/05/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: THYROP COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 800190370596 (30/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): THYROP INDUSTRIAL LTDA Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva Detalhes do despacho:Tendo em vista que o titular do registro de marca cadastrado no INPI não se enquadra em nenhuma das hipóteses de desconto sobre retribuições, previstas no artigo 2º da Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019: (1)Complemente a retribuição devida, a saber R$639,00 (seiscentos e trinta e nove reais), no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar; ou (2)Comprove que o titular se enquadra nas hipóteses de desconto sobre retribuições, previstas no artigo 2º da Resolução Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000203 (18/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SEXTA VF (SP) - Nº 2007.61.00.032366-0 E PROC. INPI Nº 52.400.005158-07. (...) Tendo em vista a homologação de acordo celebrado (...) extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, incisos III do Código de Processo Civil. (...)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18120028574 (03/08/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10) Requerente: THYROP INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - SBPR SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA LTDA

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

- AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA SEXTA VF (SP) - Nº 2007.61.00.032366-0 E PROC. INPI Nº 52.400.005158-07.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DETERMINADA PELO JUÍZO DA DÉCIMA SEXTA VF(SP) A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE DECLAROU NULO O REGISTRO DA MARCA.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, COM FUNDAMENTO NA INFRINGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS ARTS. 124, INCISO XXIII E 129, § 1º, DA LPI.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A EMPRESA "DRAGER SICHERHEITSTECHNIK GMBH" COMPROVAR QUE PERTENCE AO MESMO GRUPO ECONôMICO DAS EMPRESAS "DRAGER LUBECA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA" E "DRAGER DO BRASIL", BEM COMO COMPROVAR O DEPóSITO DO SINAL "PA 540", CONFORME EXIGE O ARTIGO 158 DA LEI MARCáRIA EM VIGOR.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. DRAGER SICHERHEITSTECHNIK GMBH (DE)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT MOLANT PROPRIEDADE INDL S/C LTDA