SORRISO

IPAS416

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

Protocolo: 800140069103 (01/04/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Requerente: SORRIDENTE COMERCIAL & EDITORA LTDA. - ME Detalhes do despacho:Tendo em vista decisão judicial transitada em julgado, declarando a nulidade do presente registro de marca, conforme publicado na RPI 2260, de 29/04/2014.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000208 (10/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para anular o registro da marca "SORRISO", número 820111376, concedido em 16/12/2003. E para determinar que a 2ª ré se abstenha de usar a expressão "SORRISO" para identificar livros, impressos, álbuns ou qualquer outro produto relacionado à higiente bucal, sob pena de multa diária de R$ 100,00. (...) Ação Ordinária 2008.51.01.817733-2 - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro. INPI nº 52400003536/09. Em retificação ao despacho publicado na RPI 2249, de 11/02/2014, em razão de não constar daquela publicação a decisão do Juiz.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000042 (29/01/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Assunto: Processo nº 2008.51.01.817733-2 31ª Vara Federal do Rio de JaneiroINPI nº 52400.003536/09

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.817733-2 E PROC. INPI Nº 52.400.003536-2009.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. COLGATE-PALMOLIVE COMPANY (US)PET. 020080155969 (RJ), DE 18/12/2008

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY (US)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1718, DE 09/12/2003, TENDO EM VISTA INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA DA PET.(SP) 013251, DE 06/05/2003, DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E PROTEÇÃO DO PRIMEIRO DECÊNIO.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

Parágrafo único do Art. 162 da LPI.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. COLGATE - PALMOLIVE COMPANY (US)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT TRINHAIN RAMOS & ASSOCIADOS