SPA SOROCABA

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110421441 (13/05/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA DE SOROCABA S/C LTDA Procurador: J. BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000771 (26/11/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 38ª VF/RJ sob o nº 2007.51.01.810054-9 (PROC. INPI Nº 52.400.004529./07). Extinto o processo sem resolução do mérito em relação aos registros nº 820103195, 820396559 e 827850883.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200371963 (13/11/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SPA SOROCABA LTDA Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140157001 (08/08/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SPA SOROCABA LTDA Procurador: Sul América Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810110421441 (13/05/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA DE SOROCABA S/C LTDA Procurador: J. BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:até decisão do registro nº 819750824 Sub Judice.

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATE A DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL - AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2007.51.01.810054-9 E PROC. INPI Nº 52.400.004529./07, QUE ENVOLVE OS PROCESSOS 819750824, 820396559 E 820103195

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2007.51.01.810054-9 E PROC. INPI Nº 52.400.004529./07

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110421441 (visualizar no Portal INPI), de 13/05/2011. Como retificação da RPI 2121, de 30/08/2011, tendo em vista omissão do teor do despacho.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "SPA".

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATé DECISãO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE QUE ENVOLVE O REGISTRO IMPEDITIVO N° 819750824

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.819750824

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONS. 1- QUATRO RODAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA (BR/SP) 2- CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA DE SOROCABA S/C LTDA (BR/SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES