GRP-GRAMAPLAN

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140267937 (12/11/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Procurador: Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800140263362 (07/11/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Procurador: Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Observa-se a existência do protocolo nº 800140267937, de 12/11/2014, interposto tempestivamente para prorrogação do registro.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXIGêNCIA PUBLICADA NA RPI 1808, DE 30/08/2005, PARA REEXAME DA MATéRIA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE AO VALOR DEVIDO PELO CUMPRIMENTO DE EXIGêNCIA, EFETUADO ATRAVéS DA PET. (SP) 018582, DE 31/05/2005.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

COMPROVE O PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO RELATIVA À EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E À PROTEÇÃO DO PRIMEIRO DECÊNIO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

280

MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. MANTIDO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO COM A INCLUSãO DO SUBITEM 54 DA ANTIGA CLASSE NACIONAL 37.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO PARCIAL DE ACORDO COM O PARECER INPI/PROC/DICONS Nº 004/2001.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

EXCLUIDO O SUB-ITEM 54

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT PICOSSE E CALABRESE ADVS. ASSOCIADS