IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2897
14/07/2026
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Dado oficial do INPI
PASTECA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/07/97
- Publicação18/11/97
- Exame
- Deferimento30/08/05
- Concessão13/12/05
- Extinto14/07/26
Registro concedido em 13/12/2005 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
11
Atualização mais recente
14/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
22/07/1997
Data de registro
13/12/2005
Data de expiração
13/12/2035
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
MIRIAM TERESINHA FELIPPI EIRELI
Representantes
M. O. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
26.7.1
Produtos e serviços
Classe 30
Massas [alimetares]Alimentos farináceosBiscoitosBolosBriochesFarinhas para uso alimentarMacarrãoPastelariaPastéis [pastelaria]Pizzas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850190078328 (18/03/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): MIRIAM TERESINHA FELIPPI EIRELI EPP Procurador: Catiane Zini Borela Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
RPI 2518
09/04/2019
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800150000441 (05/01/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: M. F. FRANCHISING LTDA. Procurador: Catiane Zini Borela
RPI 2368
24/05/2016
821
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
RPI 1990
25/02/2009
560
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
RPI 1936
12/02/2008
511
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.
REQ. BRASWEY S/A INDUSTRIA E COMERCIO (BR/SP)
RPI 1871
14/11/2006
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1823
13/12/2005
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1808
30/08/2005
235
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. PASTECA PASTEIS LTDA ME
RPI 1514
11/01/2000
009
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPON. BRASWEY S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (BR/SP)
RPI 1478
04/05/1999
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
* INT SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA
RPI 1407
18/11/1997
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