LEITBOM

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190074188 (14/03/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Cessionário: LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190023010 (28/01/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Destituído o procurador FLAVIA MANSUR MURAD e nomeado novo representante Wilson Pinheiro Jabur com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180432583 (26/12/2018) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente(es): LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI Detalhes do despacho:Art. 136 inciso II, da LPI. BAIXA DO GRAVAME SOBRE A MARCA, conforme TERMO DE QUITAÇÃO REFERENTE AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS, relativo ao Instrumento Particular de Aditamento ao Contrato de Fomento à Produção, Aquisição de Matéria Prima, Compra de Ativos Mercantis, Conjugado com Contrato Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda., (fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (em recuperação judicial - como fiduciante) e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Objeto do acordo firmado nos autos do processo nº 00110086-36.2014.8.26.0100, da 1º Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Datado em 03 de dezembro de 2018.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180301269 (03/09/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850120027045 (02/03/2012) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: LBR -LÁCTEOS BRASIL S.A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:Tendo em vista que a outorgada já é a atual procuradora do processo.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18140003749 (18/02/2014) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: LBR - LACTEOS BRASIL S/A Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI Detalhes do despacho:Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Instrumento Particular de Aditamento ao Contrato de Fomento à Produção, Aquisição de Matéria Prima, Compra de Ativos Mercantis, Conjugado com Contrato Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda,(fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (em recuperação judicial- como fiduciante)e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Contrato datado em 12 de dezembro de 2013.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110033026 (28/11/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: LBR -LÁCTEOS BRASIL S.A. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD Detalhes do despacho:Nome e sede alterados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 20110100833 (28/09/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10) Requerente: LEITBOM S.A Procurador: CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ Detalhes do despacho:Sede alterada

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.PET. (WB) 810090191014.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. 810090191017, DE 27/03/2009, INCISO III DO ART. 219 DA LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 269, III DO CPC. ANULADO O ATO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, PARA QUE SEJA DEFERIDO COM APOSTILA EM RELAÇÃO AOS ELEMENTOS NOMINATIVOS DA MARCA.POR DECISÃO DO MM JUÍZO DA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA 38A VF(RJ) - Nº 2007.51.01.800098-1 E PROC. INPI Nº 52400.001546/07

270

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 816827958.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT CENTEP ADVOCACIA