DAUGE

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009915 (25/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Registro de Marca 03ª Vara Federal de Porto Alegre n.º 5053816-28.2022.4.04.7100 INPI n.º 52402.011573/2022-53

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190389556 (22/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GEDAU - INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS Procurador: Diovani Colussi Lopes Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800190245371 (01/07/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GEDAU - INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção de registro pela caducidade publicada na RPI 2532 em 16/07/2019.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180122256 (03/05/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): AUGE COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS PARA PISOS LTDA - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180122256 (03/05/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: AUGE COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS PARA PISOS LTDA - EPP Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.