NETS

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800190249435 (03/07/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NBA PROPERTIES, INC. Procurador: Veirano e Advogados Associados Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção de registro pela caducidade publicada na RPI 2532 em 16/07/2019.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850150104398 (18/05/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NETTIS LOCACAO E DECORACAO DE EVENTOS LTDA ME Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150171834 (03/08/2015) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): NBA PROPERTIES, INC. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem o uso da marca no país, tal qual constante do certificado de registro, com todos os seus elementos e sem alterações substanciais que os descaracterizem. Observe que os links apresentados não comprovam o uso da marca no país.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150104398 (18/05/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NETTIS LOCACAO E DECORACAO DE EVENTOS LTDA ME Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda

991

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.

RPI Nº 2069 DE 31/08/2010, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA MARCA MISTA ( FIGURA ) NO SISTEMA DE MARCAS.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT MOMSEN, LEONARDOS & CIA