AGROSUL AGROPECUÁRIA SULAMERICANA

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART.142 DA LPI.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, PETIÇÃO NÃO CONHECIDA E ANULAÇÃO DA CONCESSÃO, DO DEFERIMENTO DA COMUNICAÇÃO DO PEDIDO, PUBLICADOS NA RPI 1679 DE 11/03/2003 PARA REEXAME DA MATÉRIA.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. (SP) 079657 DE 09/04/1999, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. *INT. SIDNEI J. MANO.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DE REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1497 DE 14/09/1997, DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1466 DE 09/02/1999, COMUNICAÇÃO DO PEDIDO PUBLICADA NA RPI 1398 DE 16/09/1997, VEZ QUE A GUIA REFERENTE À TAXA DE DEPÓSITO DE MARCA NÃO FOI RECOLHIDA.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

INCISO III DO ART. 155 C/C INCISO III DO ART. 219 DA LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT SIDNEI JOSE MANO