ÁQUILA FAST FOOD

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210121832 (26/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NC HAMBURGUERIA LTDA Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de imagens de arquivo de internet, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210276817 (02/07/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PAULO FERNANDO GUIMARAES DE MELO Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210230415 (04/06/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PAULO FERNANDO GUIMARAES DE MELO Procurador: BAPTISTA LUZ ADVOGADOS Cedente: PAULO FERNANDO GUIMARAES DE MELO [BR] Cessionário: PAULO FERNANDO GUIMARAES DE MELO

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210121832 (26/03/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NC HAMBURGUERIA LTDA Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190336182 (05/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PAULO FERNANDO GUIMARAES DE MELO

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT PAULO FERNANDO G. DE MELO