ONCOMED

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180381577 (11/09/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA. Procurador: VALESKA SANTOS GUIMARÃES

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DECLARADO NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE ANULOU O PRESENTE REGISTRO,CONFORME DECISÃO DO MM JUÍZO DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ.PORTANTO, RESTAURADA A VIGENCIA DO PRESENTE REGISTRO, CONCEDIDO EM 15/06/1999.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA O FIM DE SUSPENDER O ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLAROU NULO O REGISTRO Nº 819656305, REFERENTE À MARCA ONCOMED, ATÉ JULGAMENTO FINAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO * MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 143/2006-SUB/2T-ESP (TRF/RJ)* AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 142874.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AçãO ORDINáRIA 2005.51.01.519986-8 (TRIGéSIMA QUINTA VF/RJ). PROCESSO INPI 52400.004221/05.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGêNCIA DO ART. 124, INCISO V, DA LPI.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

A DECISÃO DO PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, PUBLICADA NA RPI 1663, DE 19.11.2002, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA DA PETIÇÃO (MG) 001848, DE 21.06.2002 EM CUMPRIMENTO A EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1637, DE 21.05.2002.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

APRESENTE CÓPIA DA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA "ONCOMED-CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS NEOPLÁSICAS LTDA", DEVIDAMENTE REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE; E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS OCORRIDAS POSTERIORMENTE. (EXIGÊNCIA PARA A REQUERENTE DA NULIDADE ADMINISTRATIVA).

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. ONCOMED CENTRO PREV. ETRATAMENTO DE DOENÇAS NEOPLASICAS LTDA (BR/MG)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT M P M MARCAS E PATENTES LTDA