VICTORI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190055608 (22/02/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): VICTORI PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

CONCEDIDA A SEGURANÇA PARA TORNAR DEFINITIVA A TUTELA LIMINAR PARA APRECIAÇÃO DO EXAME DE RECURSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO PRESENTE PROCESSO. CONFORME DECISÃO DO MM JUÍZO DA TRIGÉSIMA VF/RJ. MANDADO DE SEGURANÇA 2012.51.01.028692-5 E PROC. INPI 524000.52614/12.

846

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.

576

RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento.

RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. DEVERÁ SER CONSIDERADA COMO TEMPESTIVA A PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO (WB) 810100283732, DE 02/02/2010. INT.: VICTORI PARTICIPAÇÕES S/A.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE.REC. VICTORY CONSULTING CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E SAÚDE LTDA (SP)

576

RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento.

DEVOLVIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO SOBRE CADUCIDADE. INT.: CARLOS DE LENA.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DE USO, QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA EM NOME DA TITULAR DO REGISTRO CADUCANDO OU EM NOME DAS EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DECLARADAS À ÉPOCA DO DEPÓSITO DA MARCA PERANTE O INPI.

576

RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento.

CONCEDIDO O PRAZO ADICIONAL DE 60 (SESSENTA) DIAS. INT.: CASTRO, BARROS, SOBRAL, GOMES ADVOGADOS.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: VICTORY CONSULTING CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E SAÚDE LTDA ( BR/SP) - PET. (BR/SP) 029019, DE 13/08/2004.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT DANNEMANN