AVA

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.162 DA LPI

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO, PUBLICADA NA RPI 1505, DE 09/11/1999, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

RESTABELECIDO O EXAME DO PROCESSO POR DECISÃO DO MM JUÍZO DA 22ª VF/RJ QUE, POR SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO JUDICIAL, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ANTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DE AGIR, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PAR'AG. UNICO DO ART.162 DA LPI* INT. SANTOS & MOREIRA.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA SEGUNDA VF (RJ), PROCESSO Nº 98.0026172-9, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000902/99.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT SANTOS & MOREIRA LTDA