ZERO-FRIZZ

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850220480185 (27/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220480185 (27/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210159465 (22/04/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TCP HRB IP, LLC Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:Nomeado procurador Maria Elisa Santucci Breves com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210159533 (22/04/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TCP HRB IP, LLC Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Cedente: TCP HRB ACQUISITION, LLC [US] Cessionário: TCP HRB IP, LLC

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210084250 (03/03/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TCP HRB IP, LLC Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Cedente: GOLDEN SUN, INC. [US] Cessionário: TCP HRB ACQUISITION, LLC

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210084250 (03/03/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TCP HRB IP, LLC Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:Conforme comunicado publicado na RPI 2175, de 11/09/2012, pela Diretoria de Marcas, o item 3.3 do Manual de Marcas orienta que, como regra geral, cada GRU será usada para a solicitação de um serviço específico, com o protocolo do respectivo formulário. A alínea "c", do item 8.7 do mesmo manual define que "O valor pago corresponde exatamente ao valor constante na GRU gerada, que deverá ser apenas UMA para cada petição de transferência apresentada." Promova, portanto, em separado as transferências:1) de: GOLDEN SUN, INC para: TCP HRB ACQUISITION, LLC e 2) de: TCP HRB ACQUISITION, LLC para: TCP HRB IP, LLC.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190126771 (26/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda. Cessionário: GOLDEN SUN, INC.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - AMITEE COSMETICS, INC

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA